Editais de financiamento à pesquisa: conheça os principais

O financiamento à pesquisa no Brasil é altamente difuso e complexo, sendo realizado por diferentes entidades de níveis distintos do governo ou iniciativa privada. Entender cada uma das suas especificidades é uma tarefa desafiadora, desafio esse que começa muitas vezes no primeiro passo: mapear e conhecer os editais e ações.

Embora seja improvável conseguir abranger todos os editais e ações em uma única vista, é possível compreender alguns dos caminhos mais usuais e relacionar os principais programas. Dessa forma, por mais que não atinjamos uma visão exaustiva e total de cada ação, podemos atingir uma visão geral das possibilidades e caminhar de modo a tirar proveito delas.

Neste post, analisaremos um recorte dos principais programas, editais e ações de incentivo à pesquisa no Brasil. É importante ressaltar que nem todas as ações serão contempladas, dada a característica granular e especializada de várias delas. Saiba melhor como funciona, confira no post o que você não pode deixar de saber sobre fomento à pesquisa.

Quais as principais fontes de fomento à pesquisa?

Atualmente, existem diversas fontes de fomento às ações de incentivo à pesquisa. Variando entre esferas municipais, estaduais e federais, alguns abrangem vários setores, enquanto outros são quase especializados.

Na esfera federal, um dos maiores é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Criado em 1969, o FNDCT tem como objetivo o apoio financeiro de projetos e programas de desenvolvimento científico e tecnológico. Com fonte de recursos diversa, ele aplica fomentos vindos do tesouro nacional, de royalties da exploração do petróleo e do gás, de percentual das empresas de energia elétrica, entre outros.

A principal executora do orçamento do Fundo é a Finep – Financiadora de Inovação e Pesquisa. Instituída como Secretaria Executiva do FNDCT, a Finep tem a missão de desenvolver a ciência, a tecnologia e a inovação no país via a operacionalização do fundo. Vamos conferir a seguir algumas das suas ações e modalidades de apoio.

Modalidades e instrumentos de apoio da Finep

A Finep trabalha com diferentes modalidades de apoio financeiro. Suas três principais são: apoio não-reembolsável, onde o aporte subsidia projetos de ICTs, projetos de cooperação entre ICTs e empresas, entre outros; apoio reembolsável, na forma de empréstimos destinados a projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas; ou ainda aporte de capital mediante participação societária.

Entre os instrumentos para aplicação de recursos, estão as Chamadas Públicas; as Cartas-Convite, nas quais se seleciona propostas via convite a instituições determinadas via critérios pré-estabelecidos; e as Encomendas, destinadas a ações específicas de execução de políticas públicas. Entre esses instrumentos, há diversas chamadas para as quais é possível concorrer, confira algumas a seguir.

  • Chamadas Temáticas e Infra: voltadas para infraestrutura de pesquisa e setores específicos, como Aeronáutica, Agricultura, Audiovisual, Cidades Sustentáveis, Educação, Química, Saneamento, entre outros.
  • Programa Rota 2030: voltado para o desenvolvimento do setor automotivo, investe em Institutos de Ciência e Tecnologia via a criação da Rede de ICTs cujo fim é o desenvolvimento de tecnologia;
  • Conecta: tem como objetivo conectar ICTs com a iniciativa privada, incentivar o investimento das empresas em P&D e alinhar as demandas da Ciência Nacional e as do empresariado.

Saindo da esfera federal, podemos encontrar diversos outros agentes de fomento à pesquisa no país. A seguir continuaremos a conferir alguns deles.

As Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o desenvolvimento tecnológico

As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa são categorias especiais de fundação que atuam no planejamento, financiamento e execução de projetos de desenvolvimento tecnológico e científico dos Estados. A primeira FAP criada foi a Fapesp em 1962. Desde então, praticamente todas as unidades federativas já têm suas fundações de amparo.

A Fapesp (São Paulo), a FAPERJ (Rio de Janeiro) e a FAPEMIG (Minas Gerais) são particularmente destacadas. A última tem diversos programas, como:

  • Linha de fomento aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs);
  • Apoio à formação de redes de pesquisa científica, incentivando a articulação das diversas ICTs;
  • Programas de apoio a grupos e pesquisadores do estado e grupos emergentes de pesquisa;
  • Programa Tríplice Hélice, que investe no inter-relacionamento de universidades, empresas e governo;

Além dessas, diversas outras entidades investem no fomento à pesquisa. A seguir conferiremos mais alguns órgãos que agem diretamente ou não para o desenvolvimento do setor.

Órgãos de financiamento à pesquisa

Embora não seja sua função primária, existe órgãos que investem em pesquisa além daqueles dedicados exclusivamente a isso. Um bom exemplo é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que investe no desenvolvimento amplo de inúmeros setores da economia. O principal mecanismo de investimento é o Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico (Funtec).

Como vimos, o financiamento à pesquisa ocorre via diferentes esferas e entidades. Apesar de não conseguirmos abarcar todas as ações de uma única vez, é possível acompanhar novas possibilidades e se atentar para oportunidades.

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